Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 18:45
Mulher que tentou subtrair bebês vai responder processo em liberdade
A acusada responderá processo em liberdade, mediante pagamento de R$ 3 mil reais de fiança e comparecimento semanal ao Juízo para informar a justificar atividades
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:41
Empresários vão responder ação penal por ilícitos fiscais
Mercadoria importada era subfaturada para sonegação de impostos
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:13
Advogado pode responder por calúnia em petição judicial
Para ministro, o advogado quis atribuir ao curador os fatos, insinuando que os teria praticado e que seriam verdadeiros. Queixa pode ser desclassificada de calúnia para difamação
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:20
Roubo de carga exime transportadora de responder por mercadoria perdida
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, que isentou sócios de uma transportadora de indenizar um cliente cujas mercadorias foram roubadas durante viagem.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Empresas devem responder por dano causado a cliente
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a sentença de Primeiro Grau que julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida por uma empresa que teve indevidamente o nome inscrito em cadastro de proteção ao crédito.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:56
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:28
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:24
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:08
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 18:11
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:25
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 09:58
Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológica
Polícia Federal abre inquérito para investigar como ex-diretor de Marketing do BB condenado no mensalão forjou RG, CPF, título de eleitor e dois passaportes
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:30
Apenas candidatos podem responder a processo por compra de votos
TSE foi contra decisão do TRE-MS que acolheu recurso que condenou uma TV e homem que nunca foi candidato a nenhum cargo político
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 16:50
Médico auxiliar também deve responder pela prática de homicídio culposo
O médico esqueceu compressa cirúrgica no abdome da paciente durante cirurgia de cesariana, o que acabou resultando na morte da paciente
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 12:24
Ex-administrador é condenado por não responder ao MPDFT
Ato de improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 13:09
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 15:55
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:22
Seguradora deve responder solidariamente por ação de indenização à vítima
A empresa Liberty Paulista Seguros S.A. deverá pagar indenização a uma idosa de 97 anos vítima de acidente de trânsito causado por uma empresa de ônibus que tinha contrato com a seguradora.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 11:43
Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal
A juíza que mandou grampear o telefone do ex-namorado e, depois, condenou e mandou para a cadeia o pai dele, responderá ação penal por interceptação telefônica ilegal, denunciação caluniosa e falsidade ideológica.